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Ministério Público do Estado da Paraíba
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Notícias (6496)
Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
'Saúde no Lugar Certo': projeto reduz em 30% os atendimentos no Hospital Regional de Guarabira
O projeto 'Saúde no Lugar Certo', que está sendo desenvolvido no município de Guarabira, resultou na redução em 30% nos atendimentos de classificação verde realizados pelo Hospital Regional e de 5%...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
MPPB e CGU promovem capacitação a conselheiros de saúde, em Bayeux
Conselheiros de Saúde e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Saúde de Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, participaram, na manhã desta quinta-feira (7), de uma capacitação promovida...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
Secretaria de Saúde de CG firme TAC com MP e se compromete a melhorar atendimento no Isea
A Secretaria de Saúde de Campina Grande firmou com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete tomar uma série de medidas para melhorar o...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
Promotores participam da Ação Nacional em Defesa do Sistema Prisional
Os promotores de Justiça das Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça da Execução Penal da Capital, Ricardo José de Medeiros e...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
Promotoria de Mamanguape requer execução de TAC para que Município de Mataraca regularize o matadouro público
A Promotoria de Justiça de Mamanguape ajuizou uma Ação Executiva de Título Executivo Extrajudicial para que o Município de Mataraca cumpra o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
Ato estabelece mudanças na concessão de férias para membros do MPPB
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desta terça-feira (5), o Ato de número 47/2017 da Procuradoria-Geral de Justiça, que disciplina a concessão de férias e de...
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Notícia ·
há 6 anos
Promotoria de Conceição ajuíza duas ações de improbidade contra ex-prefeito de Santa Inês
A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber Vieira Diniz, por irregularidades...
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Notícia ·
há 6 anos
Município de Tacima é condenado por danos morais coletivos por irregularidades no transporte escolar
O Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu ao recurso de apelação da Promotoria de Justiça de Araruna e condenou o Município de Tacima a indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos por conta de...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
Promotoria realiza audiências de mediação fiscal em Campina Grande
A Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, em parceria com a Receita Estadual, está realizando nestas quarta e quinta-feira (6 e 7) um mutirão de mediação fiscal, na sede do...
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Ministério Público do Estado da Paraíba
Notícia ·
há 6 anos
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeito e advogado por enriquecimento ilícito, em Guarabira
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (5), uma ação civil pública contra mais um ex-prefeito do Município de Guarabira (localizado a 100 quilômetros de João...
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