“Promotoria Modelo”: MPPB implanta projeto para padronizar procedimentos e atuação dos cartórios em todas as promotorias do Estado

O promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá, secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, fez uma explanação sobre o projeto “Promotoria Modelo”, que foi realizado na Promotoria de Pombal. O objetivo foi buscar a padronização de processos e procedimentos administrativos para uniformizar a maneira de atuar dos servidores dos cartórios em todas as promotorias de Justiça do Estado. “O importante é que cada servidor em qualquer promotoria vai atender aos cidadão da mesma forma, com uniformidade e eficiência”, ressaltou.

O secretário explicou que o projeto está atrelado ao funcionamento do MP-Virtual, que a Procuradoria-Geral de Justiça pôs como meta estender a todas as promotorias do Estado. A Promotoria de Justiça de Pombal foi escolhida para o projeto-piloto por atender a vários critérios objetivos, como: quantidade de processos, número de servidores efetivos, presença de promotores titulares e integração ao MP-Virtual.

“O objetivo do projeto foi diagnosticar problemas e gargalos do extrajudicial, a fim de criar modelos de peças e procedimentos que são rotina nas promotorias. Tudo isso, vai facilitar a vida do servidor e acelerar o trabalho da promotoria. Apontamos 54 processos de rotina, que ditam todos os passos do servidor quando vai atender determinada demanda de um cidadão”, disse Rodrigo Pires, acrescentando que além de dar condições para os servidores atenderem melhor os cidadãos, a rotinização dos processos também possibilitará medir a eficiência resolutividade dos trabalhos em cada promotoria.

Projeto estratégico dos Caops

O promotor Rodrigo Pires também apresentou o projeto estratégico “MP Uniforme”, que verificou a necessidade dos Caops otimizarem o cumprimento do seu papel principal, deixando de passar a visão de que é apenas um órgão demandador. O projeto prevê a atuação de dois grupos: promotorias demandantes e promotores executores. As primeiras encaminharão processos para os executores a fim de reduzir o passivo das promotorias e criar fluxo de rotinas e otimizar a atuação ministerial.

Após ofícios enviados às promotorias para o diagnóstico dos processo, verificou-se que 60% das promotorias (as que responderam) têm 3.487 processos nas áreas temáticas de atuação dos Caops, no período de até 2013, 2014 e 2015. A expectativa é que o quantitativo geral chegue a 5 mil processos. Haverá o diagnóstico dos procedimentos existentes, a seleção dos que irão para os Caops e a distribuição entre os promotores executores.

Foi disponibilizado a todos os promotores que tenham interesse de integrar o grupo de promotores executores um formulário para a inscrição, que ficará aberto até o dia 17 de novembro. Em um segundo momento, serão recebidas as inscrições para as promotorias demandantes.