MPPB participa da '108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público'

O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá (corregedor-geral) e o promotor de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor (promotor corregedor), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), estão participando nesta quinta (17) e sexta-feira (18) da '108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público' (CNCGMP).

Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estão reunidos em Natal (RN), num encontro realizado no Hotel Serhs, na Via Costeira. A abertura do evento ocorreu às 9h desta quinta-feira e a principal proposta discutida foi a fiscalização a ser realizada pelas Corregedorias sobre as atribuições dos promotores eleitorais.

O Conselho Nacional expediu resolução para que sejam realizadas correições também nessas promotorias, apresentando exemplos de estados que já estão mais avançados na discussão do tema. Outro ponto de destaque da reunião é a atuação dos membros do Ministério Público em segundo grau perante os tribunais, atribuição também motivada por resolução do Conselho Nacional, determinando que haja uma atuação mais proativa desses membros.

Nesta sexta-feira (18), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, fará uma exposição sobre a implementação da 'Carta de Brasília' e sobre o 'MP Resolutivo'. O encontro também contará com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, uma das fundadoras do Conselho Nacional e a primeira mulher a presidir a instituição.