Projeto Promotoria Segura entrega relatório sobre segurança de 15 promotorias

O Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu nesta segunda-feira (18) o relatório sobre segurança das promotorias de Justiça, realizado em parceria pela Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros. A ação faz parte do projeto "Promotoria Segura", que tem como propósito realizar um diagnóstico sobre eventuais falhas existentes nas instalações físicas de todas as promotorias do Estado.

Inicialmente, esse primeiro relatório mapeia a situação de 15 promotorias – Araruna, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Itaporanga, Monteiro, Princesa Isabel, Cajazeiras, Piancó, Guarabira, Santa Rita, São Bento, Solânea e Pedras de Fogo.

O relatório foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, ao coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, na presença do coordenador do projeto “Promotoria Segura”, o promotor Bertrand Asfora – que coordena Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim) – que conduziu a reunião. Ainda estavam presentes os promotores, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, Ismael Vidal Lacerda.

“Todas as informações que foram passadas aqui são importantes para modificarmos, de acordo com nossa disponibilidade orçamentária o nosso nível de vulnerabilidade e implantarmos uma política de segurança organizacional”, observou o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, lembrando que esse foi o primeiro passo, já que nunca antes houve esse olhar sobre a segurança orgânica dos promotores.

O coordenador do projeto, Bertrand Asfora, contou que feito relatório, agora os membros do comitê e do Gaeco farão uma análise da situação. “A partir disso, e com a anuência do procurador-geral, vamos comprar equipamentos e realizar mudanças necessárias nas promotorias”, explicou. Também vamos, continuou, “apresentar a solicitação de realização de diagnóstico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que se faça um levantamento sobre a segurança das atividades-meio”.

Bertrand Asfora ainda adiantou que serão preparados treinamentos para os promotores. O mesmo levantamento que foi realizado nessas 14 promotorias serão, posteriormente, estendidas para outras promotorias – até que seja atingida a totalidade em todo o Estado.

Relatório da PM e Corpo de Bombeiros

O tenente do Corpo de Bombeiros, José Fragoso, e o capitão Álvaro, da Polícia Militar (PM) abordaram as questões pertinentes aos problemas encontrados nas promotorias inspecionadas.

Existência de extintores, hidrantes e pára-raios; iluminação de emergência, saída de emergência, acessibilidade e sinalização de rotas de fugas, além das condições da estrutura física dos prédios foram observados pelo bombeiro. Já o policial militar identificou falhas na segurança; apurou as estatísticas criminais de cada localidade; identificou os fatores de riscos para as promotorias. Ambos fizeram sugestões para que os problemas sejam reparados e alguns de forma mais preventiva.

O comitê gestor de segurança do MPPB é encarregado de analisar os problemas apresentados para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da Instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.