Audiência Pública no MPPB discute segurança no transporte do gás

O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, juntamente com o promotor Clístenes Holanda, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, realizou audiência pública para discutir a questão da segurança no transporte do gás de cozinha. O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (31) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu representantes dos Sindicatos das Revendedoras e das Distribuidoras, donos das empresas distribuidoras, Procon Estadual, Corpo de Bombeiros, Detran e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo informou o promotor Glauberto Bezerra, a audiência teve como objetivo orientar os prestadores dos serviços de transporte de gás de cozinha sobre o cumprimento das regras padronizadas pela ABNT, que traz uma série de cuidados que se deve ter com esse tipo de transporte e que não vem sendo cumprida.

“A prioridade do Ministério Público é exatamente a prestação dos serviços de maneira segura, que não lese o direito humano à saúde e à segurança, que não traga riscos à vida. Um dos problemas hoje existentes, já normatizado, mas que essa norma não está sendo cumprida ainda, diz respeito ao trânsito de gás de cozinha, o chamado GLP”, explicou.

O promotor de Defesa do Consumidor da Capital, acrescentou ainda que convidou as autoridades para que a partir de agora a norma seja cumprida e os órgãos públicos façam a sua fiscalização. “Evidentemente, a gente entende a dificuldade ainda de adaptação, inclusive, aquisição do suporte próprio dentro das normas técnicas e essa audiência é exatamente para que o Ministério Público, junto com essas instituições, proteja a sociedade como um todo”,destacou Glauberto Bezerra.

No Estado

De acordo com o coordenador do Caop do Consumidor, Clístenes Holanda, o problema do transporte do gás não ocorre apenas na Capital, mas nas demais cidades da Paraíba. “Na verdade se trata de uma questão que não se limita a João Pessoa. Nós estamos aqui apoiando a atuação da Promotoria do Consumidor da Capital, mas preocupado também com a problemática em nível estadual, porque o transporte do gás não ocorre só na Capital, ele ocorre em todas as cidades, em todas as Comarcas. Então todas as Promotorias, na verdade, têm interesse na solução e nas questões discutidas aqui. Então, o Caop do Consumidor está aqui com esse papel, de acompanhar, de dar o apoio de estender qualquer tipo de ação que seja necessária às demais Promotorias do Estado”, disse.

Quanto à fiscalizações por parte do MP no Estado nesse tipo de transporte, Clístenes Bezerra, afirmou que o que existem são atuações isoladas de alguns promotores nessa área. “Recentemente nós tivemos, inclusive, um procedimento instaurado em São José de Piranhas, por exemplo, e ai o Caop já está com um procedimento de apoio acompanhando esse procedimento. Em Campina Grande temos informações de que já foi celebrado um TAC, então o Caop está monitorando isto no Estado inteiro e, a partir dessa audiência de hoje nós vamos estender isso a outras Promotorias que sintam essa necessidade”, concluiu.

Parceiros

Para Flávio Moreira, representante do Detran, a importância desse tipo de audiência para a sociedade consiste na prevenção e fiscalização com intuito de reduzir o número de acidentes, principalmente em relação às motocicletas que transportam botijões de gás de cozinha e são responsáveis por mais de 60% dos acidentes de trânsito. Ele acrescentou também que o Detran é um forte parceiro do MP nesse trabalho. “O Detran atende ao chamado do Ministério Público com muito prazer, muita satisfação e com o compromisso de preservar a vida das pessoas, então, nós faremos todo o esforço possível para que a gente possa estar atuando, fazendo nossa parte, para que seja bem sucedida essa campanha do Ministério Público”.

Já para Erick Coutinho, representante da Ultragás, o evento foi de significante importância pela questão da segurança, não só para o próprio vendedor, mas para a população, além de trazer eficiência para a revenda.