MPPB promoverá atividades para discutir o combate à exploração sexual infantil

Palestras, capacitações e audiências públicas marcarão o dia “18 de Maio”

O Ministério Público da Paraíba vai promover e participar de uma série de atividades relacionadas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que acontece no dia 18 de maio. As atividades ocorrerão em todo o Estado e em Brasília.

Nesta terça-feira (17), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop da Criança e do Adolescente) do MPPB vai promover uma palestra sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Queimadas (a 130 quilômetros de João Pessoa).

O evento será iniciado às 14h, na escola Dom Luiz Correia Lima II, e contará com a participação do promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira, e com a apresentação artística do grupo de balé do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da cidade.

Às 14h40min, será exibido um vídeo sobre o tema da exploração sexual infantil. Às 15h, a promotora de Justiça que coordena o Caop da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, ministrará uma palestra sobre o assunto aos profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), conselheiros tutelares e de direitos, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A atividade tem o apoio da Prefeitura de Queimadas, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, do Creas, do Peti e do Programa Pró-Jovem Adolescente.

Na Capital

Em João Pessoa, o “Dia 18 de Maio” será marcado por uma palestra que será ministrada pela promotora da Infância e Juventude da Capital, Soraya Escorel no dia 24 de maio, às 14h, no auditório do Serviço Social do Transporte (Sest/Senat), no Distrito Industrial. A expectativa é de que 160 pessoas – entre estudantes, familiares e profissionais de diversas áreas do conhecimento – participem do evento.

No final de maio, o Caop da Criança e do Adolescente deve promover uma audiência pública na Câmara de Vereadores de João Pessoa e Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a violência sexual contra crianças e adolescentes e estratégias para o enfrentamento desse problema.

Capacitação

As atividades do “Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes” serão encerradas no final do mês em Pilar (a 50 quilômetros da Capital paraibana), com a capacitação de profissionais das áreas da Saúde e da Educação sobre a prevenção do abuso sexual praticado contra o público infanto-juvenil.

A capacitação faz parte do projeto “Menina Abusada”, que será promovido pelo Caop da Criança e do Adolescente em âmbito estadual até 2016. “O tema 'violência sexual', cujo mês de maio tem o dia 18 como dia do combate, é tratado de forma permanente e prioritária pelo Ministério Público da Paraíba, pois a instituição trata sobre esta temática o ano inteiro, a fim de seguir o cronograma das atividades previamente planejadas para todo o Estado”, destacou Soraya Escorel.

Em Brasília

Entre os dias 18 e 20 de maio, a coordenadora do Caop da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, irá representar o MPPB e a Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação (Copeije) nos eventos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes que serão promovidos em Brasília.

Dentre as atividades que serão realizadas na Capital brasileira nesta quarta-feira (18) estão o Seminário sobre Depoimento Especializado de Crianças e Adolescentes, que será promovido pelo Supremo Tribunal Federal; a entrega do Prêmio Neide Castanha (voltado a pessoas e entidades que contribuíram na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes) e a realização de um evento sobre violência sexual promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude.

18 de Maio

O 18 de Maio é o dia nacional de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal nº. 9970/00, em função do crime bárbaro praticado contra uma menina de oito anos de idade chamada Araceli, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Há 38 anos, a pequena Araceli foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta da capital capixaba. Apesar de hediondo, o crime prescreveu impune.