Começa Seminário sobre Reforma do Código de Processo Penal

O Ministério Público da Paraíba deu início, na manhã desta sexta-feira (20), ao Seminário “Reformas do Código de Processo Penal: novas perspectivas”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Mais de 200 pessoas entre procuradores, promotores e estudantes de direito, debatem, até amanhã, as principais reformulações no CPP. O evento conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), da Faculdade Maurício de Nassau e da Associação Paraibana do Ministério Público.

O seminário foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou a origem do tema do evento oriunda dos encontros regionais realizados em 2009, em todo o Estado. Ele também ressaltou a dificuldade da reforma do CPP. “A reforma do Código de Processo Penal é complicada por causa da dificuldade de fazermos uma reforma global no sistema penal e existe um rito no congresso que impede isso”, comentou.

Participaram ainda da abertura o subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, o secretário-geral do MP, Bertrand Asfora, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, procurador de Justiça Alcides Jansen, o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Adrio Nobre, o ouvidor-geral do MPPB, procurador Doriel Veloso, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), João Arlindo Correa.