Seminário sobre reforma do Código de Processo Penal começa amanhã

Mais de 200 pessoas participam, nesta sexta e sábado (20 e 21), do Seminário “Reforma do Código de Processo Penal: novas perspectivas”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, e conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), da Faculdade Maurício de Nassau e da Associação Paraibana do Ministério Público.

De acordo com o procurador de Justiça que coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Alcides Jansen, o tema do seminário foi eleito pelos promotores de Justiça da Paraíba como prioridade para 2010 durante os quatro encontros regionais realizados no ano passado, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras. “O seminário tem tudo para se constituir o grande evento do ano. A reforma do Código de Processo Penal é um assunto muito importante. As ações penais públicas só acontecem por iniciativa do Ministério Público e haverá uma necessidade muito grande de conhecimento dessas novidades para que o MP possa desempenhar bem suas funções na área penal. Por isso, nos preocupamos em trazer palestrantes de muito renome”, disse.

Programação

O seminário será aberto, às 9h, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em seguida, serão ministradas palestras por juristas especializados no assunto, como o procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes. Ele é professor titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Sua palestra abordará os novos procedimentos previstos no Código de Processo Penal (CPP) que passou por modificações.

Às 14h, o procurador regional da República Wellington Saraiva – que é mestre em Direito pela Universidade de Brasília e diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República - discutirá a produção de provas na reforma do CPP. Às 16h30min, o promotor de Justiça criminal Francisco Cembranelli falará sobre os reflexos da reforma do Código de Processo Penal no Tribunal do Júri. O membro do MP paulista se destacou nacionalmente pela atuação nos casos do dentista Flávio Santana (assassinado em 2004 por policiais que o confundiram com um assaltante) e da menina Isabella Nardoni, assassinada em março de 2008 pelo pai e a madrasta.

O seminário será encerrado no sábado, com a palestra “Constituição e reformas processuais: limites da conformação legislativa”, do procurador regional da República do Distrito Federal Eugênio Pacelli. Ele foi o relator da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal em 2008 para elaborar o anteprojeto de Lei do Código de Processo Penal.