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19 de Janeiro de 2018
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    MPPB vai participar do Seminário "Justiça e Democracia"

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai participar do Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade” que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima sexta-feira (19), a partir das 8h30. O evento vai ocorrer na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural. Serão quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, com o presidente do STF, ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

    O evento será realizado em parceria com o MMPPB, Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, e Ordem dos Advogados do Brasil.

    A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente da OAB e do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “ O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Comporão a mesa de trabalho o diretor da Escola da Magistratura Federal/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; e o presidente da OAB/PB, advogado Vital Lopes Bezerra.

    “O Judiciário do Futuro” é a conferência do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mesa terá a participação do presidente do TRT 13, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.

    A terceira conferência trará o tema “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, com o procurador-regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega. A mesa será composta pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e pelo procurador-chefe Rodolfo Alves da Silva, da Procuradoria da República na Paraíba.

    Na última conferência, do ministro Lewandowski, estarão na mesa o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a presidente do TJPB e o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF 5).

    Com Ascom/TJPB

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