Lista tríplice: presidente de Comissão Eleitoral lacra urna a ser utilizada nesta quarta-feira

A urna eleitoral que será utilizada nesta quarta-feira (29) para a coleta de votos à lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017 foi lacrada na tarde desta terça-feira (28) pelo presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.

O ato de lacre da urna foi acompanhado pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, que também integram a Comissão Eleitoral; pelo procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen; e pelo secretário-geral em exercício do MPPB, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto.

Também testemunharam o lacre três dos seis candidatos à lista tríplice: promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira e Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ainda estão na disputa por vagas na lista tríplice os promotores de Justiça Ádrio Nobre Leite, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Bertrand de Araújo Asfora. A eleição será realizada no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital paraibana, das 8h às 16h.

Ádrio Nobre Leite tem 43 anos, é casado há 21 anos e pai de três filhos. Passou a infância e grande parte da adolescência na cidade de Cajazeiras. Formado em Direito pela UFPB em João Pessoa, exerceu a advocacia. Foi servidor público, por concurso, no Ministério Público da União (MPU); em seguida, foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do MPPB. É promotor de Justiça desde junho de 1994. Ex-secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), há doze anos é titular do cargo de 1º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público na capital.

Amadeus Lopes Ferreira ingressou no Ministério Público paraibano em 1996, iniciando pela Promotoria de Justiça de São Bento, depois Cajazeiras, Mamanguape, Campina Grande e por fim na titularidade da Promotoria Especializada de Fazenda Pública da Capital. Atualmente desempenha sua função na Procuradoria de Justiça Criminal, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Também ocupou presidências do Conselho da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Antônio Hortêncio Rocha Neto tomou posse no Ministério Público da Paraíba em 2 de maio de 2000, com lotação na Promotoria de Justiça de Sumé. Atuou também nas Promotorias de Justiça de Prata, Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Ex-promotor corregedor (de janeiro de 2011 a abril de 2015), atualmente é titular do cargo de 7º promotor de Justiça Criminal de João Pessoa. Desempenhou o cargo de assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça e desenvolveu vários trabalhos no MPPB, com destaque para a participação na Comissão Revisora da minuta final do projeto da nova Lei Orgânica da instituição (LC 97/2010).

Bertrand de Araújo Asfora é natural de Campina Grande, tem 46 anos, é casado com Antuérpia Carneiro Medeiros Asfora e pai de três filhos: Rembrand (27 anos), Bertrand Filho (20 anos) e Bressand (18 anos). Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB), Bertrand iniciou sua carreira profissional como advogado. É promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde o ano de 1995. É o atual procurador-geral de Justiça do MPPB e busca a reeleição.

Carlos Romero Lauria Paulo Neto nasceu em João Pessoa, é casado com Raquel Stropp Paulo Neto e pai de Rafael (7 anos) e Rebecca (5 anos). Atual secretário-geral do MPPB, é promotor de Justiça desde o ano de 2000; e professor universitário desde 2003. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem pós graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Autor do livro 'A Decisão Constitucional Vinculante – Volume 15, Coleção Gilmar Mendes'.

João Geraldo Carneiro Barbosa ingressou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) em junho de 1991. Iniciou suas atividades funcionais na Promotoria de Justiça de Pocinhos. Atuou nas Promotorias de Justiça de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Na capital paraibana exerceu titularidade na Promotoria Cível e na Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde. Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa.

A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.

A eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, estão aptos a votar nesta quarta-feira (29) 220 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes). A apuração dos votos ocorre logo após o término da votação e serão incluídos na lista tríplice os três candidatos mais votados. Em caso de empate, será incluído, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais velho.

A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.