Ações preventivas em áreas de risco e poluição visual em JP são discutidas em reunião com o MPPB

Desobstrução de vias públicas, combate à poluição visual provocada por propaganda irregular e a ligações clandestinas de esgoto, padronização de calçadas, poda de árvores e medidas preventivas para evitar mortes e acidentes causados por desabamentos e alagamentos recorrentes no período chuvoso. Essas foram algumas das questões discutidas na manhã desta terça-feira (7) na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, com representantes do poder público municipal.

Na ocasião, a Defesa Civil apresentou um relatório sobre o mapeamento das áreas de risco. No documento, aparecem fotos de 12 imóveis que integram o acervo histórico, artístico e cultural de João Pessoa que estão na iminência de ruir. O coordenador da área, Francisco Noé, informou que já solicitou providências ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) sobre esses imóveis e que a maior dificuldade está na localização dos proprietários. Ele também disse que já foram interditados os imóveis do Centro Histórico que apresentam maior risco à população.

Para o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o problema corrobora os argumentos apresentados na ação civil pública ajuizada recentemente contra o estado e o Iphaep pela omissão de medidas administrativas para preservar e proteger o patrimônio histórico de João Pessoa. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Outras reuniões agendadas para os dias 22 e 29 de maio com representantes de secretarias municipais vão tratar de temas como a situação das calçadas da cidade e fiscalização por parte do município para combater a poluição visual ao cumprimento do Código de Postura Municipal

Áreas de risco

A Defesa Civil também informou que já foi elaborado um cronograma de ações preventivas para as 31 áreas de risco existentes na capital para a implementação de ações que visam minimizar os efeitos causados pelas chuvas.

Outras secretarias municipais estão realizando intervenções, como a limpeza de calhas dos Rios Jaguaribe, Cuiá e Timbó, especialmente nos pontos mais críticos em que estão localizadas as comunidades São José, Tito Silva, São Rafael e Novo Horizonte. Também estão sendo retiradas famílias que vivem em encostas que oferecem risco de desabamento, como as Comunidades Saturnino de Brito, Renascer, Timbó e São José, além de limpeza nesses locais.

Poda em corredores

Já o secretário do Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, disse que será ampliada, em parceria com a Semam, a poda de árvores nos principais corredores da cidade para evitar acidentes com veículos e pedestre. Medidas para desobstruir as calçadas também foram discutidas pela pasta com outras secretarias. O assunto será detalhado no dia 22 de maio, às 8h, na reunião que a Promotoria fará com as Secretarias da Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Planejamento.

Assis também informou que técnicos da Sedurb estão fazendo um levantamento sobre a poluição visual existente na cidade devido à propaganda irregular feita por outdoors e faixas, por exemplo. Após a conclusão do levantamento, a secretaria se comprometeu a fiscalizar e coibir essa prática. Uma nova reunião para discutir o assunto foi agendada para o dia 29 de maio, às 8h, na Promotoria do Meio Ambiente. Deverão ser convidadas a Secretaria do Planejamento, Sedurb e Semam.

Reunião

Participaram da reunião o coordenador e o engenheiro da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé e Alberto Sabino, respectivamente; o secretário do Desenvolvimento Urbano, Assis Freire, e o diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais da Seman, Euzivan Lemos.

De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a reunião teve como objetivo dialogar com representantes das Secretarias Municipais do Desenvolvimento Urbano, do Meio Ambiente e da Defesa Civil do Município sobre as medidas que devem ser adotadas para resolver problemas que envolvem a área de urbanismo, paisagismo e turismo na cidade. “É importante que a resolução dos diversos problemas se dê de forma consensual, evitando-se assim a instauração de procedimentos ou inquéritos civis públicos, salvo quando a omissão dos poderes públicos sejam o motivo de imposição dos referidos instrumentos para instrução das competentes ações civis públicas”, destacou.