Andamento de inquéritos policiais é debatido com corregedor-geral do TJ-PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apresentar uma proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) de nova formatação dos andamentos dos inquéritos policiais. Para tratar do assunto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), o promotor de Justiça Bertrand Asfora se reuniu com o corregedor-geral do TJ-PB, o desembargador João Alves da Silva, nesta terça-feira (14) – na sede da Corregedoria, no Altiplano, em João Pessoa.

“Essa proposta será apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, por meio de um Termo de Convênio”, destacou Bertrand Asfora. O promotor contou ainda que na oportunidade foram discutidas as metas 3 e 4 do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As metas 3 e 4, de acordo com o promotor, se referem a Pronúncias e Julgamentos pelo juri (que, por sua vez, estão relacionadas à meta 2).

Enasp

A Enasp foi criada pelos Conselhos Nacional do MP e de Justiça e o Ministério da Justiça criaram para promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas em benefício desta área.

Dentro dessa parceria, compete ao CNJ trabalhar para erradicar as prisões em delegacias de Polícia. O MJ, por sua vez, atua na criação de cadastro nacional de mandados de prisão, enquanto o CNMP implementa ações para agilizar e dar mais efetividade à investigação, à denúncia e ao julgamento dos crimes de homicídios.