Projeto "Nome Legal" realiza mutirão em Juazeirinho

Mais de 150 mães dos municípios de Juazeirinho, Santo André e Tenório foram ouvidas durante o mutirão promovido pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quarta-feira (28). O mutirão faz parte do projeto “Nome Legal” que tem como objetivos garantir que crianças e adolescentes tenham em suas certidões de nascimento o nome do pai e da mãe.

Segundo informações da gerência do projeto, vários reconhecimentos voluntários de paternidade foram realizados, designadas datas para oitivas dos supostos pais e agendados exames de DNA. Participaram do mutirão o promotor de Juazeirinho Begson Formiga, a gerente do projeto, promotora Renata Carvalho e equipe de informática.

Atendimentos

Até o momento, mais de 300 crianças e adolescentes conquistaram o direito de ter o nome do pai e da mãe em suas certidões de nascimento, graças à atuação do Ministério Público da Paraíba. Em um ano, o projeto “Nome Legal” promoveu 342 reconhecimentos de paternidade, em todo o Estado.

Atualmente, o projeto conta com a adesão de 28 promotores de Justiça que atuam em vários municípios da Paraíba. Neste mês, a coordenação do projeto está elaborando o planejamento dos próximos mutirões. A próxima cidade que será beneficiada será Esperança (a 150 quilômetros da Capital). Lá, cerca de 70 mães de filhos com registro civil incompleto deverão ser ouvidas pelas promotoras de Justiça Paula Camillo e Renata Carvalho da Luz (que coordena o “Nome Legal”).