Ministério Público realiza visita conjunta em Complexo Penitenciário da Paraíba

O promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo José de Medeiros, realizou na última quarta-feira (18), acompanhado do promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal da Capital, Nilo de Siqueira Costa Filho, visita ao Presídio Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1/PB2).

Na ausência dos diretores dessas unidades prisionais, os promotores foram recepcionados pela agente penitenciária Carolina Coutinho, que esclareceu acerca da visita íntima dos presos que ocorria naquele momento, observando que “tudo acontecia com a tranquilidade de praxe e dentro das regras de comportamento ali estabelecidas”.

O Complexo PB1/PB2, segundo dados atualizados, conta atualmente com cerca de 450 apenados em regime fechado, sendo o Pavilhão Alfa 10, com 16 apenados. As visitas íntimas regulares possuem dias estabelecidos, ocorrendo normalmente às quartas-feiras, sendo as visitas familiares, nas sextas-feiras e domingos.

Atualmente, 18 apenados trabalham internamente nas unidades, na cozinha e em serviços gerais, sendo o tempo computado para fins de remição de suas penas. O Complexo conta atualmente com 99 agentes penitenciários, distribuídos nos plantões e na parte administrativa, com uma média de 12 agentes por escala de plantão.

Concluída a visita, segundo o promotor Ricardo José, ficaram algumas questões pendentes para esclarecimentos, como a da biblioteca dos apenados que, segundo consta, precisa voltar a funcionar com pleno acesso após a conclusão de uma reforma interna, bem como ainda a necessidade de uma melhor divisão de trabalho e maior número de agentes penitenciários nas atividades internas, assunto que precisa ser discutido com os órgãos estatais responsáveis. Os promotores de Justiça informaram que retornarão em breve para uma visita mais específica, com a presença dos diretores do Complexo.