Promotores de Justiça da PB e do RJ discutem problemas do sistema prisional

Mais de 9 mil pessoas estão encarceradas na Paraíba, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado. Em todo o país, a população carcerária cresce num ritmo bastante acelerado: 17 vezes mais rápido que o crescimento da população brasileira.

Superlotação (somente na Paraíba existe uma carência de 3.440 vagas em todo o sistema prisional, o que equivale a um déficit de 61,4%); ausência de separação dos presos provisórios dos definitivos e dos primários dos reincidentes nas cadeias e penitenciárias; rebeliões; fugas, mortes; ausência de assistência educacional e de saúde (previstos na Lei de Execução Penal) são alguns dos principais desafios para as autoridades que lidam com essa área, em todo o Brasil.

O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a criar, recentemente, a Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, que tem como titular o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros.

Visando à troca de informações e experiências, o promotor realizou, na semana passada, uma visita à Promotoria Especializada na Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, estado que possui atualmente uma população carcerária com quase 34 mil pessoas e um déficit de 6800 vagas em seu sistema prisional.

Construção de um presídio por mês

Medeiros foi recepcionado pelo promotor de Justiça, Tiago Joffily. Segundo este último, o maior “gargalo” do sistema prisional fluminense é a superlotação. Lá, há um incremento médio mensal de 500 detentos nas cadeias e penitenciárias do estado, o que exige, de acordo com os parâmetros da ONU (Organização das Nações Unidas), a construção de um presídio a cada mês para comportar toda essa população carcerária.

Os dois promotores de Justiça discutiram a gravidade da crise que aflige todo sistema prisional brasileiro, comparando as diferentes estruturas, suas precariedades e realidades dos sistemas carcerários dos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro. “O encontro foi marcado sobretudo pela observância da dinâmica do trabalho realizado pela Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos da capital fluminense, modelo adotado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba para criar em João Pessoa a novel Promotoria de Direitos Difusos”, disse o promotor do MPPB.

Medeiros aproveitou a ocasião para convidar Joffily a vir a João Pessoa para palestrar sobre as experiências, projetos e sobre o trabalho desenvolvido nas promotorias de Justiça do Rio de Janeiro e Niterói, na esfera da Tutela Coletiva do Sistema Prisional.